Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Borz Cucine Industriali! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Borz Cucine Industriali. A Borz SRL gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe oferecer, na qualidade de cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A Borz Cucine Industriali é Powered by Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes “Termos e Condições do Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos e Condições do Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem aspetos como as renúncias de garantia e as limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita a aplicação destes Termos e Condições do Serviço e da nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não aceitar estes Termos e Condições do Serviço ou a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e Condições do Serviço, declara que atingiu a maioridade no seu Estado ou Região de residência e que nos deu o seu consentimento para que quaisquer familiares menores possam utilizar os Serviços em dispositivos que sejam seus, que compre ou que gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer
produto ou serviço que oferecemos, pode ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico e os dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece na nossa loja são corretas, atuais e completas, e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
Você é o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a conta a terceiros.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em conta que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que aparece no ecrã, devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações desse dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido cumpra as suas expectativas ou corresponda ao que é apresentado ou exibido nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto oferecido a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, apresenta uma oferta de compra. A Borz Cucine Industriali reserva-se o direito de aceitar ou recusar a encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A encomenda só é aceite quando a Borz Cucine Industriali confirmar a aceitação. O pagamento tem de ser recebido e processado antes de a encomenda ser aceite. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de a enviar, uma vez que a Borz Cucine Industriali poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser aceite. Caso a encomenda não seja aceite, seja alterada ou cancelada, tentaremos informá-lo contactando-o através do endereço de correio eletrónico, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial nem à exportação.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for submetida e será indicado no correio eletrónico de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, de tratamento, direitos aduaneiros ou custos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados em lojas físicas, noutras lojas online ou em outras lojas geridas por terceiros. Poderemos oferecer, de tempos a tempos, promoções aos Serviços que possam afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e exatas sobre compras, pagamentos e conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e as restantes informações, incluindo o endereço de correio eletrónico, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os débitos efetuados serão honrados pela entidade emissora do cartão de crédito e (iv) os montantes debitados serão pagos aos preços publicados, incluindo os custos de envio e de tratamento e todos os impostos aplicáveis, se for o caso.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas indicativos e não estão garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, por procedimentos aduaneiros ou por eventos fora do nosso controlo. Depois de os produtos serem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Borz Cucine Industriali, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes, e estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem a utilização dos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o que estiver expressamente previsto nestes Termos, nada aqui contido concede, nem deve ser interpretado como concedendo, uma licença ou quaisquer outros direitos relativos a patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Borz Cucine Industriali, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Borz Cucine Industriali.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans da Borz Cucine Industriali são marcas comerciais da Borz Cucine Industriali ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar estas marcas comerciais sem o consentimento prévio por escrito da Borz Cucine Industriali. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os desenhos e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, desenhos e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade de qualquer tipo decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, e deve certificar-se de que conhece e aprova os termos e condições ao abrigo dos quais tais ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos e Condições do Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo nem pela exatidão de materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos associados ao acesso a websites de terceiros ou à compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos existentes em websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, pedidos, dúvidas ou perguntas relativos a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O MERCHANT: esta secção descreve com exatidão a relação entre a Shopify e a sua loja e não deve ser removida nem alterada.]
A Borz Cucine Industriali é apoiada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são feitas diretamente com a Borz Cucine Industriali. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Borz Cucine Industriali, incluindo quaisquer danos, lesões ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Borz Cucine Industriali.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e alguns dados pessoais podem estar sujeitos às disposições da Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, declara que leu esta política de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados num país diferente daquele em que reside, a fim de lhe fornecer os serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e o nosso parceiro utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se enviar, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, universal, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback por qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, exercer os direitos decorrentes dessa licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos e Condições do Serviço.
Declara e garante, além disso, que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) declarou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não somos nem seremos de forma alguma obrigados a (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar uma compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, caluniador, pornográfico, obsceno ou de outra forma inaceitável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer pessoa ou estes Termos e Condições do Serviço.
Compromete-se a que o seu Feedback não viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Compromete-se também a que o seu Feedback não inclua conteúdo caluniador, difamatório ou de outra forma ilegal, ilícito ou obsceno, nem contenha vírus informáticos ou outro malware que possa, de qualquer modo, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser outra pessoa ou de outra forma induzir-nos em erro, ou induzir terceiros em erro, quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que forneça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação relativamente a qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Por vezes, algumas informações sobre os Serviços ou constantes dos mesmos podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Caso essas informações não estejam corretas, reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar encomendas a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a submissão da encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou prejudicial; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou decretos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para violar ou prejudicar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar a transmissão de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo correio não solicitado, correntes de cartas, spam ou qualquer outra forma de solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que limite ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Borz Cucine Industriali, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que comprometa a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar os dados pessoais de outras pessoas; (d) enviar spam, efetuar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que tenhamos adotado para limitar o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que qualquer parte destes Termos foi violada.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção (Termos para agentes) aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou determinar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles. Entende-se por “agente” qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome de ou por meio do dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos estabelecer limites, inclusive por meio de medidas técnicas, quanto à forma e às condições em que um Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los e interagir com eles.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e declarar o nome do Agente incluindo o seguinte na string user-agent do pedido: “Agent/[nome do agente]”; (ii) não ocultar nem disfarçar o facto de que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) completando ou contornando CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da humana; (iii) responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou prompt destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos cessar este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive.
Mesmo em caso de eventual rescisão, as seguintes secções continuarão em vigor: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, deva sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é feita exclusivamente por sua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa informada sobre qualquer um dos seus conteúdos.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO PELO [MERCHANT], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURAÇÃO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO DE GARANTIA ACIMA PODE NÃO SE APLICAR.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O [MERCHANT], OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO E NÃO TAXATIVO, LUCROS CESSANTES, RECEITAS CESSANTES, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, QUER TENHAM POR BASE O CONTRATO, A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO A NEGLIGÊNCIA), A RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO E NÃO TAXATIVO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM CONSEQUÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em isentar, defender e indemnizar a Borz Cucine Industriali, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros ou decorrentes de (1) violação destes Termos e Condições do Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o acesso aos Serviços e a sua utilização.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação indemnizável, sendo que a eventual falta de comunicação atempada não o libertará das suas obrigações, salvo se sofrer um prejuízo substancial. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não poderá ser recusado de forma irrazoável. Colaborará na defesa das reclamações indemnizadas, inclusive fornecendo a documentação pertinente.

SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos e Condições do Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e Condições do Serviço; essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou de aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições do Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos e Condições do Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais que publicarmos neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, a título exemplificativo, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições do Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições do Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem qualquer dos direitos ou obrigações nele previstos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições do Serviço e qualquer acordo separado através do qual fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais, estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Borz Cucine Industriali tem sede. Você e a Borz Cucine Industriali consentem na competência territorial e na jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos e Condições do Serviço.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Pode consultar a versão em vigor dos Termos e Condições do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições do Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar eventuais alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data indicada na comunicação. A utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições do Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos e Condições do Serviço devem ser enviadas para commerciale@borz.it.
Seguem as nossas informações de contacto:
[INSERT TRADING NAME]
commerciale@borz.it
[INSERT BUSINESS ADDRESS]
[INSERT BUSINESS PHONE NUMBER]
[INSERT BUSINESS REGISTRATION NUMBER]
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